Como evitar interdição de eventos pela vigilância sanitária

Se você se interessa por assuntos relacionados à organização e à realização de eventos, conheça um tema bastante importante que está relacionado a atender às exigências sanitárias na realização de eventos, evitando que sejam interditados pela fiscalização.

Publicado em 01/02/2022

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A vigilância sanitária no Brasil teve um grande destaque a partir do surgimento da pandemia, principalmente pelo posicionamento da ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária –, que elaborou análises de dados sobre liberação de medicações e estratégias a serem adotadas para a prevenção da doença no país.

Assim, a atuação da vigilância sanitária tem uma importância histórica, pois preserva as práticas relacionadas à saúde e aos aspectos de garantias sanitárias para a população.

Sua contribuição na área de eventos se relaciona a qualquer tipo de realização, formatos e tamanhos, definindo padrões que devem ser seguidos e fiscalizados para que se garanta a segurança do evento e de seu público participante.

Vamos apresentar como funciona esse processo e como evitar interdição de eventos cumprindo as determinações da vigilância sanitária.

O papel da vigilância sanitária

Como evitar interdição de eventos pela vigilância sanitária

PHOTO BY KYLE GLENN ON UNSPLASH

Para entender como evitar interdição de eventos, é preciso, em primeiro lugar, conhecer o funcionamento da vigilância sanitária no Brasil.

A sua atuação tem como objetivo certificar a saúde da população, liberando alvarás de autorização de funcionamento relacionados à garantia de aspectos sanitários, realizando fiscalizações e eventuais autuações, assim como intervenções e interdições, tendo, de certa maneira, o poder de fiscalizar e de policiar o cumprimento das diretrizes estabelecidas.

A vigilância sanitária é vinculada ao SUS – Sistema Único de Saúde –, com sua representação consolidada por meio da Anvisa, que estabelece análises diversas relacionadas à garantia da saúde da população.

Sua ação envolve todos os tipos de atividades econômicas, incluindo o segmento de eventos, e deve ser plenamente atendida quanto às suas determinações.

Quanto aos eventos, a fiscalização atua em todos os níveis, podendo, inclusive, avaliar desde eventos fechados, de menor porte, até eventos de maior porte.

Isso faz toda a diferença para entender a importância de seguir as definições sanitárias e manter seu evento sem riscos de impedimentos. Desse modo, atender às normas legais é fundamental.

Veja que essas são definições que não se restringem apenas à pandemia de Covid-19, mas a qualquer evento realizado em qualquer tempo, para evitar riscos à saúde das pessoas, seja pelo consumo de alimentos, como salgados e doces, que devem atender a prazos de validade corretos, seja por todo o processo de elaboração desses alimentos.

Como a vigilância sanitária é definida?

Já vimos que a forma de como evitar interdição de eventos é seguir as determinações da vigilância sanitária, que é o órgão regulador e fiscalizador das atividades que envolvem possibilidades de riscos à saúde.

Ela está inserida nesse contexto de reduzir os riscos e, de preferência, eliminar as possibilidades de problemas que se ampliam aos espaços, à segurança, e aos aspectos de estruturas e meio ambiente, inclusive, situações não adequadas podem interferir em descartes e em situações de riscos mais amplos.

As atribuições que são inerentes à sua atuação estão constantes na lei nº 8.080, de 1990, que regulamenta as ações dos serviços de saúde no Brasil. Devido a isso, é exigido sempre que a vigilância sanitária seja consultada e realize a fiscalização devida quando um evento está sendo planejado. Isso evita possíveis problemas no dia da realização desse evento.

Lembre-se de cuidar da higiene local e das pessoas que trabalham diretamente com o evento, como serviços de Buffet, garçons e maîtres.

Cuidados a serem seguidos para evitar interdição de eventos

Como evitar interdição de eventos pela vigilância sanitária

PHOTO BY ANDREW WINKLER ON UNSPLASH

Para ter mais garantia de como evitar interdição de eventos, é necessário considerar que as determinações da vigilância sanitária visam à garantia da saúde dos convidados e à higiene mais segura do local onde o evento será realizado.

Considerando essas premissas, é possível adotar medidas necessárias para que as pessoas e as instalações sejam adequadamente preparadas, a fim de que não sejam expostas a condições inseguras de higiene e saúde.

Empresas organizadas tendem a estabelecer regras de acesso e de permanência no local e adaptar necessidades específicas a cada período, avaliando condições que possam causar riscos.

Assim, a vigilância sanitária participa desse processo estabelecendo padrões e práticas que devem ser seguidos, evitando quaisquer situações e problemas aos envolvidos.

Além disso, é concedida a licença para a realização do evento e podem ocorrer fiscalizações que visem a assegurar o cumprimento das diretrizes estabelecidas na ocasião do evento. Dessa maneira, a organização do evento deve estar sempre atenta a todos os detalhes e efetuar uma permanente verificação do ambiente do evento.

Atentar para aspectos de limpeza do local, reposição de itens de higiene, descartes em áreas específicas, disponibilização de lixeiras, cuidados com a conservação de bebidas e alimentos e controles de acesso são alguns tópicos essenciais para garantir o sucesso da avaliação da vigilância sanitária em seu evento.

Onde pode ocorrer atuação da vigilância sanitária

Como evitar interdição de eventos pela vigilância sanitária

PHOTO BY MARCUS SPISKE ON UNSPLASH

Para ter como evitar interdição de eventos, é importante considerar que esse segmento de negócios envolve uma grande variedade de atividades que se relacionam ao local onde serão realizados, ao fornecimento de alimentação, aos cuidados com o meio ambiente, à saúde do trabalhador e à proteção da saúde dos participantes.

Como podemos identificar, a vigilância sanitária atua em todas as principais condições que são necessárias para que um evento seja realizado. Assim, a responsabilidade dos realizadores é bastante intensa e certamente será cobrada quanto a seus resultados.

Por isso, é importante conhecer as diretrizes da vigilância sanitária e atender seus cumprimentos com bastante atenção e cuidado.

Diversos níveis de definições a serem seguidas

Já sabemos que a melhor forma de como evitar interdição de eventos está relacionada a atender a legislação e as determinações da vigilância sanitária.

Cabe destacar que a vigilância sanitária tem origem em um controle federal, com as avaliações e definições da Anvisa, que servem como definições a serem seguidas pelas secretarias de vigilância sanitária de estados e municípios.

Dessa forma, é necessário conhecer as definições dos órgãos nesses diversos níveis, que podem apresentar especificidades para cada local, e que podem se tornar elementos importantes a serem seguidos no dia da realização dos eventos, não podendo ser desconsiderados.

Agora você sabe como evitar interdição de eventos Atender as determinações legais e cumprir as exigências determinadas pelas autoridades sanitárias distribuídas entre os governos federal, estaduais e municipais é a maneira de garantir como evitar interdição de eventos. Manter a validade da autorização de realização do evento e cumprir suas exigências faz parte dessa estratégia, devendo, desse modo, ser seguida a fim de evitar problemas ou até mesmo a interrupção do evento.

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